Resultado da busca por: Weber Luiz de Oliveira
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Advocacia Pública em Juízo | Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira, Weber Luiz de Oliveira e Fábio Victor Da Fonte Monnerat | EBOOK!
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RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: VARIÁVEIS E CUIDADOS NECESSÁRIOS
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A legitimidade como um filtro cuja natureza varia a depender da situação legitimante
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BASE PRINCIPIOLÓGICA DO CPC E ALGUMAS INCONGRUÊNCIAS RECURSAIS NO CPC DE 2015
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PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
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TESES DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS EM DISSONÂNCIA COM TESES DE REPERCUSSÃO GERAL. CANCELAMENTO OU ADEQUAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM NO STJ
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REVELIA NA AÇÃO RESCISÓRIA E A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL CATARINENSE: CONSTITUCIONALIDADE E ISONOMIA FEDERATIVA
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PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS
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A mutação genética dos juros e atualização monetária feita pelo STF no julgamento unificado das ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021
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A COMPETÊNCIA DO STJ E STF PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
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IDEIAS PARA BEM INTERPRETAR A NOVA LIA: AS ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (I)
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CPC/2015: DIÁLOGOS E REFLEXÕES INICIAIS
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COISA JULGADA, EFEITOS DOS RECURSOS E A COMPETÊNCIA PARA A AÇÃO RESCISÓRIA
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MANDADO DE SEGURANÇA E RECLAMAÇÃO COMO INSTRUMENTOS VISANDO A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS: PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS ESPECIALMENTE APÓS A RCL 36.476 E AGINT EM RMS 53.790/STJ
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O JULGAMENTO DO TEMA 1.075 PELO STF E A COMPETÊNCIA ADEQUADA: UMA NOVA CACOFONIA PARA OS PROCESSOS COLETIVOS BRASILEIROS?
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Preferências federativas inconstitucionais. A reafirmação de um Federalismo brasileiro de equilíbrio, isonômico e cooperativo
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PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL – COMENTÁRIOS AO PL N. 4441/2020 – AINDA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA “COLETIVIDADE AUSENTE”[1]
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A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXÕES SOBRE O PL 4.257/2019
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Execução Fiscal Administrativa. Reflexos da decisão do Tema 249 pelo Supremo Tribunal Federal em relação à Execução Extrajudicial Hipotecária
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A JUDICIALIZAÇÃO DA CRISE DECORRENTE DA COVID 19 E A IMPORTÂNCIA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
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Federalismo em (meio à) Crise: O arranjo político-institucional federativo no enfrentamento da COVID-19. Dissensões e pacificação pela Jurisdição Constitucional.
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CONSTITUCIONALIDADE DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO PARA RECEBER CITAÇÃO
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A TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL: PONDERAÇÕES NECESSÁRIAS
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO: DA FUNGIBILIDADE AO TRÂNSITO EM JULGADO EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DA MULTA
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Unicidade Orgânica da Advocacia Pública estadual catarinense. Mais do mesmo: verso e reverso
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A CÂMARA TÉCNICA DO COLÉGIO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS E DO DF: uma experiência de sucesso da atuação em rede da Advocacia Pública na (re)construção do federalismo brasileiro.
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O TEMA 793 DO STF, O DISSENSO JURÍDICO E O SUS
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: NATUREZA DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL E RECURSO CABÍVEL
